do site do Instituto Alana

24/11/2009

Direito à informação, liberdade de imprensa, qualidade da programação, internet, difusão de rádio e TV, direitos humanos. Esses são apenas alguns dos temas relacionados ao extenso universo da comunicação. Diante de uma mídia cada vez mais influente, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) acontece em momento oportuno.

Criada por decreto do presidencial em abril deste ano, a Conferência será realizada de 14 a 17 de dezembro. Em Brasília, o encontro reunirá representantes de movimentos sociais, de entidades comerciais e da mídia pública para debater as diretrizes da comunicação no país. As propostas resultantes do encontro serão encaminhadas ao governo por três comissões distintas: comissão de logística, comissão de metodologia e sistematização, e comissão de divulgação.

Ao longo do ano, pelo menos 12 conferências estaduais já foram realizadas para eleger delegados e determinar as propostas que serão colocadas em pauta no encontro nacional. A etapa de São Paulo, que aconteceu nos dias 20 e 22 de novembro, apresentou diversas propostas. Uma delas aborda especificamente a questão da comunicação mercadológica dirigia aa público infantil e busca uma proteção mais efetiva das crianças nas relações de consumo. O Instituto Alana foi eleito para compor a delegação que representará a sociedade civil não empresarial de São Paulo no encontro em Brasília.

“Já está mais do que comprovado que a publicidade, apesar de não ser o único fator, é um fator de extrema relevância na incidência cada vez maior do consumismo na infância”, lembra Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. O consumismo infantil pode gerar problemas como obesidade, transtornos alimentares, consumo precoce de bebidas alcoólicas, erotização precoce, violência e estresse familiar.

Acompanhe os preparativos para a Confecom
http://proconferencia.org.br/

Conheça os delegados:

Nome – Segmento/Entidade

Agildo Nogueira Junior – Campinas
Altamiro Borges Portal – Vermelho
Beatriz Costa Barbosa – Intervozes
Bernarda Perez – Movimento de moradia
Caio Rubens de Campos Zinet – Enecos
Ckristiani Albuquerque Costa – Abraço
Cristiane Alves da Silva – Osasco
Daniela de Melo Custodio – Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
Débora Gonçalves – Força Sindical
Diogo Moyses Rodrigues – IDEC
Edson Amaral – Sindicato dos Radialistas
Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania
Edvaldo Antonio de Almeida – Vale Paraíba
Ernesto Shuji Izumi – CUT
Fabiana Caramez – Sorocaba
Iracema Schoeps – Grande ABC
Ivete Cardoso do Carmo Roldão – Campinas
Jacira Melo  – Instituto Patrícia Galvão
Jaqueline Silva Lima – Viração
Jerry Alexandre de Oliveira – Abraço
João Caldeira Brant de Castro – Intervozes
João Xavier – Campinas
José Antonio de Jesus da Silva – Fitert
José Augusto de Oliveira Camargo – Sindicato dos Jornalistas
José Carlos da Silva Brito – CNAB
José Eduardo Souza – Abraço
José Luiz Vieira Müller – Campinas
Juliana Borges da Silva – UEE
Juliane Cintra de Oliveira – Marcha Mundial das Mulheres
Kleiton Ramos da Silva – Alto Tietê
Leandro Frenham Chemalle – Movimento Software Livre
Leandro Luiz Catalano – Araraquara/São Carlos
Leonardo Carvalho Cordeiro – Crianças e adolescentes
Leonardo de Oliveira Bueno – Grande ABC
Lidia Correa da Silva – CMB
Lilian C. R. Romão – Viração
Lilian Mary Parise – CUT
Luana Meneguelli Bonone – UNE
Lúcia de FátimaGonçalves – Sindicato é pra Lutar
Luciana Gomes de Araújo – Revista Debate Socialista
Luiz Marcos Ferreira Junior – Bauru/Marília
Madalena Maria Rodrigues – Guarulhos
Marccella Lopes Berte – Meio ambiente
Márcia Regina Nestardo – União Brasileira de Mulheres
Márcia Regina Quintanilha – Sindicato dos Jornalistas
Marco Antonio Ribeiro – Sindicato dos Radialistas
Marcos Milanez Rodrigues – Sintetel
Maria de Fátima Nassif – CRP-SP
Maria de Lourdes Alves Rodrigues – Liga Brasileira de Lésbicas
Maria de Lourdes Silva – Bauru/Marília
Maria Fernanda Bombonatti Portolani Baixada – Santista
Mariana Felippe de Oliveira – Baixada Santista
Mariana Meriqui Rodrigues – Liga Brasileira de Lésbicas
Marina Giancoli Cardoso Pita – Intersindical
Marli José da Silva Barbosa  – CENARAB
Mateus Zimmernann – Música pra Baixar
Mila Freitas Lourenço  Molina – Artigo 19
Miriam Leirias – CUT
Mirta Maria Gonzaga Fernandes – Associação Cidadania e Saúde
Muna Zeyn – Movimento de Mulheres
Neusa Maria de Melo – Sindicato dos Jornalistas
Nilza Iraci – Geledés
Paulo de Tarso Gracia – Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos
Pedro dos Santos Ekman Simões – Intervozes
Pedro Estevam da Rocha Pomar – Sindicato é pra Lutar
Rachel Moreno – Campanha pela Ética na TV
Raquel H. Quintino de Oliveira – Grande ABC
Renata Vicentini Mielli – Portal Vermelho
Rita de Cássia Braga Ronchetti – Articulação Mulher e Mídia
Rita de Cássia Freire Rosa  – Ciranda da Informação Independente
Ronaldo Werneck Gonçalves – Araçatuba
Rosa de Lourdes A.o dos Santos – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Rosangela Malachias – CEERT
Rute Hernandes Ramos da Silva – Baixada Santista
Sandra Maria Mariano da Silva – CONEN
Sérgio Ipoldo Guimarães – Sindicato dos Radialistas
Sueli Ferreira Schiavo – CRP-SP
Tamara Amoroso Gonçalves – Instituto Alana
Tarcísio Geraldo Faria – Cedisp
Terezinha de Jesus Vicente Ferreira – Articulação Mulher e Mídia
Ubiraci Dantas de Oliveira – CGTB
Valério Freire Paiva – Enecos
Vanessa Silva – Apijor
Vera Lúcia Lemos Soares – Observatório da Mulher

Total: 84

do Observatório do Direito à Comunicação

A Bahia realizou neste último final de semana (14 e 15) a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), contando com aproximadamente 700 participantes. Representantes do poder público, empresários, organizações civis e cidadãos da capital e do interior participaram dos debates e elegeram os 108 delegados que irão representar o estado na etapa nacional, de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Contou, na palestra de abertura, com o jornalista Paulo Henrique Amorim. Seguiram-se os painéis temáticos sobre os três eixos da conferência nacional: produção de conteúdo; meios de distribuição; e cidadania, direitos e deveres.

Para o governador Jaques Wagner (PT), presente na mesa de abertura, a Conferência Nacional de Comunicação acontece em um momento que considera excepcional e seria a afirmação de um projeto político que começou com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Neste contexto, ele acredita que a participação e diálogo dão a tônica da atual democracia brasileira. “É mais fácil decidir e implementar trancado num gabinete, mas seguramente isso aqui [a conferência] é muito mais duradouro “, complementou. Continue lendo →

O que eu acho muito interessante é que vivemos uma época em que não mais há confiança na neutralidade da mídia. No mundo todo, assim, também, no Brasil – com o fenômeno dos blogs e da conferência de comunicação. Levando em conta que a grande parte da nossa população não está representada nem entre blogueiros nem entre ONGs, é possível que entre causas e consequências, a criação de canais alternativos seja mais a consequência localizada da perda de influência da mídia em termos gerais.

Talvez por força do uso que a mídia fez e faz de seu poder, quebrou-se aquele discurso conto-de-fadas de que a ela é neutra e de que ela seja a guardiã da liberdade. Pode demorar um tanto, mas as pessoas acabam sentindo que estão sendo manobradas: principalmente quando o discurso se descola  (demais) da realidade. Até nos EUA – país que talvez tenha sido o produtor dessa imagem bucólica da mídia, o encanto se quebra. Vide as declarações do presidente a respeito da agência de notícias que ele qualifica de partido político.

A criação de novos indicadores como o IDH-Índice de Desenvolvimento Humano, o Felicidade Interna Bruta-FIB, criado pelo Butão, o Calvert-Henderson, o Pegadas Ecológicas e a conferência da Bélgica Beyond GDP são alguns dos muitos sinais do processo de profundo questionamento do PIB, que durante décadas manteve-se como absoluto.

O que se quer é a criação de índices com os quais se possa acompanhar o desenvolvimento da democracia nos países. É por isso que a UNESCO quer discutir a elaboração de um índice de liberdade de expressão nas comunicações.

Dia 24, próxima terça, acontece em São Paulo, o seminário A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. O evento é o terceiro de um ciclo de seminários realizado com o objetivo de apresentar e debater propostas para a criação de indicadores que avaliem a efetivação do direito à comunicação no país. Com participação da Intervozes, a UNESCO, o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ) e o Núcleo de Estudos do Futuro, da PUC-SP.

Os organizadores do evento criaram um site com as propostas existentes.

“A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento” (Bia Barbosa, Intervozes).

Luiza Erundina está sendo executada judicialmente pela única condenação que obteve durante toda a sua vida política. Trata-se de uma Ação Popular ajuizada pelo cidadão Ângelo Gamez Nunes quando Luiza era Prefeita de São Paulo, e visava obter a reposição aos cofres públicos de dinheiro utilizado pela Prefeitura com publicações jornalísticas nas quais a então Prefeita manifestou apoio à greve geral de 1989. A sentença entendeu que a matéria publicada não atendia ao interesse público e condenou pessoalmente Luiza Erundina a pagar o elevado valor de R$ 350 MIL REAIS.

Trata-se de decisão definitiva em razão da qual já foram penhorados o apartamento onde mora (seu único imóvel), seu carro e ainda 10% da remuneração mensal como Deputada. Mesmo assim, seu patrimônio é inferior ao total da dívida.

(do blog do Briquilino)

Então é o seguinte: se você não concorda com esse estado de coisas, se você lembra quem é Luíza Erundina. Se lembra que por muito, muito mais nem o Maluf tá pagando o que deve, enfim… Se acha isso um absurdo, há duas coisas sendo feitas:

tem uma conta onde você pode depositar o que achar que pode – no Banco do Brasil.

em nome de “Luiza apoio você”
– ag. 4884-4, conta corrente 2009-5

Que o Serra tá do lado da mídia golpista é novidade velha. Agora uma novidade nova.

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Que lindo, gente! O Rovai está puchando o cordão dos empresários midialivristas! Estamos aqui com todos os dedos dos pés e das mãos cruzados para que seja um empreendimento de sucesso e que na etapa final da Confecom tenhamos empresários que quebrem o esperado bloco unido do empresariado, que pelo Regimento Interno que saiu há pouco tempo, terá mais representação mesmo.

Seria talvez novidade se eu dissesse que o Serra, nosso melhor candidato para ser massacrado nas presidenciais ano que vem, não está ao lado da mídia golpista neste processo de Confecom.

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Ele não convoca a etapa estadual de São Paulo, ajudando aqueles (quem serão?) que querem que o processo se adie até que não ter tempo válido para ocorrer. Coincidentemente ou não a nossa Assembléia Legislativa diz que não tem dinheiro para realizar a etapa estadual (sendo que a união destinou recursos). E mais uma vez estou a ver o povo das ONGs indo atrás de toldo e cadeiras com outras ONGs, particularmente com o MST eles têm esperanças de conseguir isto, para poder realizar a coisa no estacionamento da Assembléia Legislativa.

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Se isso sair deste jeito vai ser interessante: vamos fazer algo de direito – direito que foi garantido e assinado pelo presidente da república – sem direito ao espaço público, com o apoio fundamental daqueles que estão à margem dos direitos, sendo boicotados pelo governo Serra e Kassab. Já está sendo assim: nenhuma novidade até aqui, só que é bonito notar.

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Aqui o link para a Carta Aberta das ONGs à presidência da república em protesto a este estado de coisas. Chamo a atenção dos leitores para o número e variedade dos movimentos que assinam a mesma.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As entidades representantes de emissoras de rádio e televisão, televisão por assinatura e mídia impressa decidiram deixar a comissão preparatória da Conferência Nacional de Comunicação, que está programada para ser realizada em dezembro deste ano. Por enquanto, só permanecem a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra).

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Rogério Tomaz Jr. – Observatório do Direito à Comunicação
11.08.2009 (ler no Bodega)

Alguns atores políticos do campo da comunicação acreditam firmemente que a presença das empresas vai conferir uma legitimidade maior, especial, à I Conferência Nacional de Comunicação. Outros chegam a embarcar no discurso pseudonacionalista de instituições que, sem exceção, sempre defenderam – e contribuíram ativamente com – a política entreguista de todas as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, vigente sem restrições até 2002. E ainda há quem creia ser politicamente viável e concretamente possível se chegar a consensos – leia-se: conciliação – com os (tu)barões da mídia que permitam ganhos reais para a sociedade na luta para a democratização da comunicação.
Estas três idéias estão permeadas por graves equívocos conceituais e políticos.

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Sabe,… Eus sou fumante. Pronto, podem jogar pedra na Geni.

Sabe o que a lei do Serra fez comigo? Me retirou dos espaços públicos.

Agora, vamos falar de outra coisa: vamos falar de propaganda: Continue lendo →